{"provider_url": "https://www.pontaldoaraguaia.mt.leg.br", "title": "C\u00c2MARA MUNICIPAL REALIZA A ULTIMA SESS\u00c3O DO ANO", "html": "<p><span>A C\u00e2mara Municipal de Pontal do Araguaia realizou na \u00faltima segunda-feira (11), sua \u00faltima Sess\u00e3o Deliberativa Ordin\u00e1ria do ano de 2023. Durante a sess\u00e3o, foi aprovado a lei or\u00e7ament\u00e1ria anual, com o projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00b01142.</span></p>\r\n<p>Os vereadores tamb\u00e9m aprovaram o projeto de lei n\u00b0 1144, de autoria do executivo municipal, que disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o de cargos comissionados e cria\u00e7\u00e3o de novas vagas dos j\u00e1 existentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Bem como, aprovado o projeto de lei n\u00b01145, que altera anexo da Lei Municipal n\u00b01186/2023.</p>\r\n<p>Al\u00e9m desses, aprovados os projetos de lei n\u00b01145, 1146, 1147 e 1148, nos quais autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>Em conclus\u00e3o dos projetos de lei, os vereadores aprovaram o projeto de lei n\u00b01149, que visa a contrata\u00e7\u00e3o de pessoas para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos<br />termos do Inciso IX do Art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p><strong>Indica\u00e7\u00f5es</strong></p>\r\n<p>Entre as indica\u00e7\u00f5es aprovadas, o vereador Vinicius Medeiros (PSD), realizou as indica\u00e7\u00f5es n\u00b0715 e 717, \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, com c\u00f3pia a Brigada de Inc\u00eandio do Parque da Serra Azul, solicitando a poda de \u00e1rvores na rua Beiro Rio n\u00ba 35 Centro e na Rua Joaquim Correa, esquina com Avenida Universit\u00e1ria.</p>\r\n<p>O vereador ainda solicitou a Secretaria Municipal de Obras, com a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 716, a coleta de entulhos e lixos no bairro Jo\u00e3o Rocha.</p>\r\n<p>O vereador Evanio Pereira (MDB), realizou a indica\u00e7\u00e3o n \u00b0718, no qual solicitou a Secretaria Municipal de Agricultura, a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de piscicultura em caixas d\u2019\u00e1gua para atender os pequenos produtores de Pontal do Araguaia. Al\u00e9m de pedir ao deputado estadual, Dilmar Dal Bosco, emenda parlamentar de R$ 200.000,00 para o projeto de piscicultura em caixas d\u2019\u00e1gua.</p>\r\n<p>J\u00e1 a vereadora Wilsa Lacerda, realizou as indica\u00e7\u00f5es n\u00b0720 e 721, \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no final da antiga Avenida B, no final da Avenida Ayrton<br />Senna, onde as duas se encontram e no Setor Jo\u00e3o Rocha, atendendo solicita\u00e7\u00e3o dos moradores.</p>\r\n<p>Por Assessoria</p>\r\n<p><img src=\"https://www.pontaldoaraguaia.mt.leg.br/institucional/fotos/copy_of_IMG_5630847x477.jpg\" alt=\"\" class=\"image-inline\" title=\"\" /></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.pontaldoaraguaia.mt.leg.br/author/pou", "provider_name": "C\u00e2mara de Pontal do Araguaia-MT", "type": "rich"}