115ª Sessão Ordinária

por Cristina Mendes publicado 15/09/2015 16h05, última modificação 18/09/2015 17h05
A Câmara Municipal realizou na noite da última segunda-feira (14) mais uma sessão ordinária, confira a pauta

A Câmara Municipal realizou na noite desta segunda-feira (14) mais uma sessão ordinária, sob a Presidência do Ver. Marquinhos – PSDB, e com a presença dos nove Vereadores da Casa.  Foram apreciadas várias matérias, conforme a seguir:

 

PROJETOS DE LEIS APROVADOS:

 

Projeto de Lei nº 757/15  - Vindo do Executivo

Altera o inciso IV do Art. 44 da Lei Municipal nº 414 de 20 de outubro de 2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do município de Pontal do Araguaia/MT e, dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 759/15  - Vindo do Executivo

Altera Perímetro Urbano do município de Pontal do Araguaia-MT, anteriormente estabelecido pela Lei Municipal nº 053/93 de 09/08/1993.

 

REQUERIMENTO

 

REQUERIMENTO Nº 115/15 – Autor:  Ver. Leandro de Carlos Cardoso - PPS           

Requer anulação do Edital nº 001/2015 – Programa Habitacional Prolar.

Aprovado por 04 (quatro) votos sim e 02 (duas) abstenções.

 

INDICAÇÕES

 

INDICAÇÃO Nº 1127/15 – Autor: Ver.  Vicente Ferreira - PPS 

Solicita ao Executivo que interceda junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, para que tome as providências no sentido de se fazer projetos visando conter os assoreamentos dos rios Garças e Araguaia.

Aprovada por unanimidade.

Informações: Secretaria Geral da Câmara

VereadoresVereadores1

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