95ª Sessão Legislativa Ordinária

por Cristina Mendes publicado 08/04/2015 15h46, última modificação 08/07/2015 10h56
A Câmara Municipal realizou mais uma sessão ordinária na última segunda-feira (06/04)

Aconteceu na noite de segunda-feira (06/04), a 95ª sessão ordinária da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Marquinhos-PSDB, no Plenário Evaristo Roberto Cruz. Os Vereadores apreciaram projetos, emendas, requerimentos, indicações e moção.

 Projetos Aprovados:

 

PROJETO DE LEI Nº 719/2015 – Vindo do Executivo

Institui o valor mínimo para fins de cálculo e lançamento do ITR, por regiões de Pontal do Araguaia-MT, aprovado com Emenda Modificativa nº 016/2015 – autor: Ver. Leandro de Carlos Cardoso – PPS e Outros”.

 

PROJETO DE LEI Nº 728/2015 – Vindo do Executivo

Dispõe sobre o parcelamento e pagamento de débitos da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia-MT, ao Funapem,  aprovado com Emenda Modificativa nº 017/2015 – autor: Ver. José Marques Figueiredo de Souza – PSDB e Outros.

PROJETO DE LEI Nº 740/2015 – Vindo do Executivo

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa Civil – FMDC do município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.”

 

PROJETO DE LEI Nº 741/2015 – Vindo do Executivo

“Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil – CMDC do município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.”

 

PROJETO DE LEI Nº 742/2015 – Vindo do Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto para cota única ou parcelamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2015 e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 743/2015 – Vindo do Executivo

“Dispõe sobre a criação de cargos em Comissão do município e dá outras providências”.

Requerimentos e indicações aprovadas

 

camara2

 Elismar (PV) Vereadora  Elismar de Jesus Nogueira(PV)

Requerimento 096 - Solicita ao Executivo, informações com ao processo seletivo no município.

Requerimento 097 - Solicita ao Executivo, informações com relação ao parque turístico, o valor do repasse, empresa responsável pela obra e prestação de contas com cópias das notas fiscais, cheques ou de transferência bancária, e se a referida obra está em fase de acabamento ou já está concluída.

Indicações

938 -   Solicita ao Executivo que promova parcerias com instituições sociais que promovam atendimento clínico, palestras e informações de combate a depressão e a Síndrome do Pânico;

939 - Solicita ao Executivo com cópia a Secretaria Municipal de Obras, a troca de luminárias queimadas em toda a extensão da Av. Universitária.

940 - Que busque implantação de empresas com a finalidade de viabilizar vagas de trabalho em nossa cidade.

 Ver. Marquinhos Presidente 2015

Marquinhos (PSDB) Vereador José Marques Figueiredo de Souza (PSDB)

 934 - Solicita ao Executivo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, a iluminação no final da rua Joaquim Corrêa.

 foto

Vicentão (PPS) Vereador Vicente Ferreira (PPS)

937 - Solicita ao Executivo com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de que tome as providências necessárias, visando fazer uma vistoria na oficina abaixo da antiga Prefeitura Municipal.

 foto

Leila (DEM) Vereadora Leila Aparecida Antônia Barbosa e Silva (DEM)

 935 – Solicita ao Executivo, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, a colocação de uma grade de proteção na quadra da Escola Municipal São Jorge;

 936 – Solicita ao Executivo, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, a aquisição de bolas de basquete e voley para a prática das aulas de Educação Física na escola Municipal São Jorge.

Moção de Aplausos 088 – A Auto Escola Futura, pelo brilhante trabalho prestado em nosso município e região.

 Verª Antônia Parreira

Antônia Parreira (PT) Vereadora Antônia Parreira Almeida( PT) 

SOLICITA AO EXECUTIVO, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:

 941 –  A colocação de manilhas A colocação de manilhas no final da rua Esmeralda Souza Lopes e na Av. Ayrton Senna;

942  - Operação tapa-buracos emergencial nas seguintes vias públicas: Joaquim Correa, Dalvina Sousa Santos e José Jorge de Almeida.

  

A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal está marcada para segunda (13/4), a partir das 20h no Plenário da Câmara, participem!!!!