98ª Sessão Legislativa Ordinária

por Cristina Mendes publicado 28/04/2015 22h28, última modificação 08/07/2015 10h56
A Câmara realizou mais uma sessão ordinária na última segunda-feira (27/04) em pauta vários projetos de leis vindos do Executivo, requerimentos, indicações e moções

A Câmara Municipal, reuniu-se para mais uma sessão ordinária, onde foram apreciados projetos de leis do Executivo, requerimentos, indicações e moções, conforme abaixo:

PROJETO DE LEI  Nº 738 de 2015 Vindo do Executivo

Altera e Acrescenta dispositivo da Lei Municipal nº 534/2009 e dá outras providências (piso salarial aos professsores da rede pública municipal) – aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 745 de 2015 - Vindo do Executivo

Dispõe sobre alteração do Parágrafo Único do Art. 3º e os Arts. 11, 18, 19, 20, 21, 22, 25 e 26 da Lei Municipal nº 047/93 e dá outras providências (conselho tutelar) – encaminhado a comissão de c.j.r

PROJETO DE LEI Nº 747 de 2015 -Vindo do Executivo

Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências – aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 748 DE 2015 - Vindo do Executivo

Dispõe sobre atualização monetária dos valores fixados na Lei 8.666/93, com base no indexador IGP-M, os quais passam a vigorar nos  procedimentos licitatórios realizados no município de Pontal do Araguaia-MT e dá outra providências. Encaminhado a CCJR.

Verª. Elismar Nogueira-PV

Requerimentos

Que justifique e fundamente porque o município não tem casa de apoio para os munícipes que precisam ser encaminhados pra tratamento em Cuiabá; Informações sobre que providências foram tomadaS até o presente momento para a construção do aterro sanitário em Pontal do Araguaia.

Indicações

Solicita ao Executivo:

A inserção de aula regular de música, teatro, coral e outras na escola municipal São Jorge;  A colocação de caixas eletrônicos em alguns setores da Prefeitura Municipal.

Ver. Marquinhos – PSDB

Indica ao Executivo que faça revisão na iluminação pública em toda a cidade.

 

Ver. Vicente Ferreira – PPS

Indica ao Executivo com cópia a Secretaria Municipal de Ação Social, que providencie um ônibus para os idosos no dia do baile da Terceira Idade.

 

Ver. Leandro de Carlos Cardoso – PPS

Indicações

Solicita ao Executivo

1) Colocação de lombadas nas vias públicas, Av. Brasil e Dalvina de Sousa Santos;  

2 ) Uma operação tapa-buracos na rua José Maria em frente ao antigo Campo do Lagoão;  

3) A arborização do canteiro central da Avenida Universitária, sentido UFMT;

4) A recuperação e encascalhamento da rua que dá acesso a praia do Serne.

 

Verª Antônia Parreira – PT

Indicações

Solicita ao Executivo:

1)     Que alugue uma retroescavadeira para fazer a represa para o criadouro de peixes nos assentamentos e para os pequenos produtores;

2)     O asfaltamento das três ruas do bairro Araguaia Center;

3)     A troca de lâmpadas queimadas na rua Benjamim Correa;

4)     A aquisição de uniformes para os servidores da Secretaria de Obras;

5)     Fornecer café da manhã completo nas USF e no Centro de Saúde aos usuários do período matutino;

6)     A colocação do restante das luminárias na rua Bélgica.

 

MOÇÕES

 

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 092 DE 2015

Ver. José Marques F. de Souza – PSDB (Marquinhos)

Aos organizadores do 1º SUPER TREINO VELOTERRA, Srs: Douglas, Ricardo e Junior.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 093 DE 2015

Verª. Leila Apª. A. B. e Silva – DEM

AOS Srs. Willian Virgílio e Janderson (Amendoim)  pelo brilhante trabalho que estão realizando com as crianças, adolescentes e jovens de nosso município, com aulas de futsal e outras modalidades, e pelo último campeonato realizado no final de semana.

 

Informações: Secretaria Geral da Câmara