Sessões Ordinárias nºs. 111ª e 112ª

por Cristina Mendes publicado 18/08/2015 16h30, última modificação 18/08/2015 21h47
A Câmara Municipal realizou na noite desta segunda-feira (17) as sessões ordinárias 111ª e 112ª, com a presença dos nove Vereadores da Casa.

A Câmara Municipal realizou na noite desta segunda-feira (17) as sessões ordinárias 111ª e 112ª, com a presença dos nove Vereadores da Casa.  Foram apreciadas várias matérias, conforme a seguir:

PROJETOS DE LEIS – VINDOS DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 754/15 - Dispõe sobre Declaração de Zonas de Interesse Social – ZEIS, as áreas que menciona e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI Nº 755/15 - Dispõe sobre regularização fundiária de imóveis urbanos, de domínio do município de Pontal do Araguaia-MT.

PROJETO DE LEI Nº 756/15 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Habitacional PMCMV-FGTS e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 757/15 - Altera o inciso IV do Art. 44 da Lei Municipal nº 414 de 20 de outubro de 2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do município de Pontal do Araguaia/MT e, dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 758/15  - Dispõe sobre alteração de Lei Municipal nº 572/2010, de 09 de dezembro de 2010 e dá outras providências”

PROJETO DE LEI Nº 759/15 - Altera Perímetro Urbano do município de Pontal do Araguaia-MT, anteriormente estabelecido pela Lei Municipal nº 053/93 de 09/08/1993.

Encaminhados a Comissão de Economia e Finanças

INDICAÇÕES


Presidente Marquinhos

INDICAÇÕES Nºs 1094 a 1099/15 – Autor: Ver. José Marques Figueiredo de Souza (Marquinhos) - PSDB:

Solicita ao Executivo:

1)     Iluminação pública na Av. Ayrton Senna;

2)   Iluminação pública na rua Nove Irmãos;

3)   Iluminação pública na rua Joaquim Correa;

4)   O recapeamento da Av. Universitária, sentido UFMT, até o bar do Sr. Antônio Preto;

5)      Operação tapa-buracos sentido UFMT até o encontro do asfalto novo;

6)   O patrolamento da rua que dá acesso a residência do Sr. Deusneri.

 Leandro

INDICAÇÃO ORAL Nº 1106/15 – Autor: Ver.  Leandro de Carlos Cardoso - PPS:  Solicita ao Executivo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, a troca de luminárias queimadas nas ruas Bruno Pereira Valois, Benjamim Teixeira e José Maria.

 foto

INDICAÇÕES Nº 1100 A 1104/15 – Autora: Verª. Antônia Parreira Almeida - PT:           

Solicita ao Executivo:

1)     A viabilização através da Secretaria de Estado de Transporte de Pavimentação Urbana, para recuperação das pontes nas rodovias estaduais que estão dentro do município;

2)   Ampliação do tratamento de água;

3)   Colocação de manilhas na rua Dalvina de Sousa Santos, perto da Praça da Bíblia;

4)   Aquisição de uma bicicleta ergométrica para o Centro de Fisioterapia;

5)    Trabalho de orientação quanto as queimadas no municipio.

 Luciano

INDICAÇÃO Nº 1105/15 – Autor: Ver. Luciano Napolis Costa - PDT           

Solicita ao Executivo, equiparação salarial dos motoristas da Prefeitura Municipal aprovados no concurso de 2012, com os dos concursos realizados anteriormente.

Verª LeilaDEM 

INDICAÇÕES Nºs. 1107 E 1108/15 – Autora: Verª. Leila Apª. Antônia B. e Silva - DEM           

Solicita ao Executivo:

1)     Estudos no sentido de verificar a possibilidade de aumentar o tempo do semáforo de Pontal do Araguaia;

2)    Parceria com o setor competente para que notifique os proprietários  de lotes sem nenhuma edificação para que mantenham seus terrenos limpos.  

  Elismar                        

INDICAÇÃO Nº. 1109/15 – Autora: Verª.  Elismar de Jesus Nogueira – PV

 Solicita ao Executivo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Coordenadoria Municipal de Esportes, que molhe ou plante grama no Campo do Lagoão, visando atender pedidos de moradores das imediações do referido campo.

 MOÇÕES       

Moções de Aplausos Nº 106 e 107/15 – Autora: Verª. Antônia Parreira Almeida – PT : “A Vereadora que a esta subscreve,  usando de suas atribuições legais, requer a V. Exa. que ouvido o Plenário, registre nos anais desta Casa, Votos de Aplausos aos Policiais Militares, 1º Sgtº. João Abadio de Oliveira e 1º Sgtº  Pedro Nunes Batista, pelo atendimento ocorrido na Praia da Arara, durante a Temporada de Praia, agindo com rapidez, quando um menor pilotando um Jet Ski invadiu a área delimitada aos banhistas, vindo a bater em duas pessoas, causando ferimentos em ambas. Os banhistas revoltados com a situação, tentaram agredir o menor condutor, onde houve  interferência dos policiais militares citados, evitando assim, que acontecesse um mal maior”.

 “A Vereadora que a esta subscreve,  usando de suas atribuições legais, requer a V. Exa. que ouvido o Plenário, registre nos anais desta Casa, Votos de Aplausos aos Bombeiros Militares, 2º Sgtº. Pm Djalma Ramos de Oliveira, 2º Sgtº. Roberval de Oliveira,  3º Sgtº Pm José Dutra Ramalho, Cb Pm Célio Marques de Oliveira, Soldados Pm Rudiney Taveira, Caio Cesar Oliveira Santos, Jhésus Melo dos Santos, Otávio Augusto de Oliveira Silva, pelo atendimento ocorrido na Praia da Arara, no dia 19 de julho, durante a Temporada de Praia, agindo com rapidez, no socorro imediato das vítimas, quando um menor pilotando um Jet Ski invadiu a área delimitada aos banhistas, vindo a bater em duas pessoas, causando ferimentos em ambas.”

 

Moção de Pesar Nº 108/15 – Autora: Verª. Antônia Parreira Almeida – PT e Outros

 

“REQUEREMOS, na forma regimental, e após ouvido o Plenário desta Casa, que conste da ata dos trabalhos desta noite votos de PESAR à família do Sr. Carlos Eduardo Souza Negreiro, um dos pioneiros desta cidade e ex-Vereador desta Câmara Municipal.  Sr. Eduardo Negreiro como era conhecido foi Vereador Constituinte deste município, fazendo parte da primeira legislatura da Câmara Municipal, participou da elaboração dos primeiros projetos e da Constituição Municipal (Lei Orgânica). Foi eleito em 2001 para seu segundo mandato, sendo Presidente da Câmara no ano de 2002, onde não mediu esforços para a construção do prédio próprio do Legislativo.

                                  Aos familiares enlutados, nossas condolências.”

 

Moção de Aplausos Nº 109/15 – Autor: Ver. Vicente Ferreira - PPS

 

O Vereador que a esta subscreve,  usando de suas atribuições legais, requer a V. Exa. que ouvido o Plenário, registre nos anais desta Casa, Votos de Aplausos ao Exmº. Sr. Aurélio Mendes, Prefeito Municipal de Aragarças-GO e ao Ver. Eduardo Peres Pacheco (Dudu), também daquela cidade,  pela ajuda dada para o encaminhamento urgente do Ex-Prefeito Aériton Wagner Castro dos Santos de nossa cidade,  para Goiânia-GO, a fim de fazer uma cirurgia. São iniciativas, dessa natureza que devemos registrar nos anais desta Casa de Leis e aplaudir.

 

 

Informações: Secretaria Geral da Câmara.

Por: Cristina Mendes