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Arquivo Lei Mun. nº 016-1993_Denominação Rua S - Rua Jarbas Gama de Araújo_Centro.PDF
por Cristina Mendes — última modificação 26/02/2019 16h36
Localizado em Leis / Municipais
Arquivo Lei Mun. nº 012-1993_Autoriza Construção de canteiros para cultivo de mudas.PDF
por Cristina Mendes — última modificação 26/02/2019 16h34
Localizado em Leis / Municipais
Arquivo Lei Mun. nº 026-1993_Isenção das Empresas que instalarem suas sedes no município.PDF
por Cristina Mendes — última modificação 26/02/2019 16h51
Localizado em Leis / Municipais
CÂMARA MUNICIPAL REALIZA A ULTIMA SESSÃO DO ANO
por Cristina Mendes — publicado 11/04/2024 — última modificação 11/04/2024 14h49
Arquivo Emenda a LOM 006 2019
por Cristina Mendes — última modificação 05/06/2020 15h06
“Modifica o Art. 15 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
Localizado em Publicações / Atos Administrativos / Emendas a Lei Orgânica Municipal
Sessão Ordinária de 17 de agosto
por Cristina Mendes — publicado 19/08/2020
A Câmara Municipal realizou mais uma sessão ordinária na ultima segunda-feira (17/08) , foram aprovados 03 (três) projetos de leis do Executivo, 01 (um) projeto de lei do Legislativo, 03 (três) requerimentos, 15 (quinze) indicações e 01 (uma) moção
Arquivo Resolução 002 2022
por Cristina Mendes — última modificação 15/09/2022 15h33
Dispõe sobre a adequação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de acordo com a Lei Municipal nº 928/2020”.
Localizado em Publicações / … / Resoluções / 2022
Arquivo Portaria 014 2024
por Cristina Mendes — última modificação 07/06/2024 17h19
Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação e Equipe de Apoio para desempenho das funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133 de 2021.
Localizado em Publicações / … / Portarias / 2024
Brasão
por Cristina Mendes — publicado 04/08/2015 — última modificação 18/09/2024 11h20
Conheça o brasão do município de Pontal do Araguaia.
Localizado em Sobre a Câmara / História
Bandeira
por Cristina Mendes — publicado 04/08/2015 — última modificação 18/09/2024 11h19
Conheça a bandeira do município de Pontal do Araguaia.
Localizado em Sobre a Câmara / História
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