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Arquivo Contrato 002 2025
por Cristina Mendes — última modificação 08/08/2025 16h46
Localizado em Transparência / … / Contratos e Aditivos / 2025
Arquivo Contrato 004 2025
por Cristina Mendes — última modificação 08/08/2025 16h51
Localizado em Transparência / … / Contratos e Aditivos / 2025
Arquivo Contrato 005 2025
por Cristina Mendes — última modificação 08/08/2025 16h51
Localizado em Transparência / … / Contratos e Aditivos / 2025
Arquivo Contrato 007 2025
por Cristina Mendes — última modificação 08/08/2025 16h53
Localizado em Transparência / … / Contratos e Aditivos / 2025
Arquivo PDF document Contrato nº 002 2024
por Cristina Mendes — última modificação 22/08/2024 15h33
Localizado em Transparência / … / Contratos e Aditivos / 2024
Arquivo PDF document contrato_001-2016 G R M.pdf
por Cristina Mendes — última modificação 17/02/2016 17h09
Localizado em Transparência / … / Contratos e Aditivos / 2016
Arquivo Decreto 022 2024
por Cristina Mendes — última modificação 26/08/2024 14h25
Regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei Federal nº 14.133/21, para dispor sobre o Plano de Contratação Anual (PCA), no âmbito da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia-MT, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Plano de Contratações Anual
Arquivo Decreto Legislativo 022 2024
por Cristina Mendes — última modificação 02/07/2025 14h34
Regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei Federal nº 14.133/21, para dispor sobre o Plano de Contratação Anual (PCA), no âmbito da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia-MT, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo 025 2025
por Cristina Mendes — última modificação 02/07/2025 14h41
“Dispõe sobre o índice de inflação do Governo Federal à correção salarial aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia-MT, e dá outras providências.”
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo 028 2025
por Cristina Mendes — última modificação 08/05/2025 15h45
Localizado em Transparência / Verbas Indenizatórias
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