Resultado da busca por lei

166 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Hino Municipal
por Cristina Mendes publicado 19/08/2015 última modificação 18/09/2024 11h20
Conheça o hino municipal de Pontal do Araguaia.
Localizado em Sobre a Câmara / História
Arquivo Aviso de Dispensa 002 2026
por Cristina Mendes última modificação 03/03/2026 14h49
Contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria contábil, compreendendo o suporte técnico na gestão orçamentária, financeira e patrimonial; a elaboração e transmissão mensal de dados ao Sistema APLIC (Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos); e a gestão, processamento e envio de eventos ao sistema eSocial.
Localizado em Transparência / / Licitação / Aviso de Dispensa
Arquivo Dispensa de Licitação 001 2026
por Cristina Mendes última modificação 22/01/2026 18h20
Refere-se a aviso de dispensa de licitação, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, criação, gestão, monitoramento e produção de conteúdo para as redes sociais oficiais e canais digitais da Câmara Municipal e site institucional, visando a publicidade e a transparência das atividades legislativas.
Localizado em Transparência / / Licitação / Aviso de Dispensa
Câmara realiza sessão e aprova autorização de desconto no IPTU 2020
por Konrad Felipe / Assessor publicado 09/12/2019 última modificação 07/10/2024 15h20
Aconteceu na noite de segunda-feira (2/12), a 115ª sessão da Câmara de Pontal do Araguaia. Os vereadores aprovaram um Projeto de Lei do Executivo, um Projeto de Resolução, dois Requerimentos, quatro Indicações e uma Moção de Aplausos do Legislativo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Contrato 002 2019
por Cristina Mendes última modificação 03/05/2019 15h06
Envio de Informe via Aplic para o TCE
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / Contratos 2019
Arquivo PDF document Edital de Licitação
por Cristina Mendes publicado 10/02/2015 última modificação 08/07/2015 11h17
Referente ao Processo Licitatório nº 002/2015
Localizado em Transparência / / Licitação / Editais
Arquivo Contrato 001 2019
por Cristina Mendes última modificação 03/05/2019 15h03
Locação de Sistema Integrado de Contabilidade Pública
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / Contratos 2019
Arquivo object code 04 de fevereiro
por Cristina Mendes última modificação 09/10/2019 16h28
Localizado em Transparência / / 2019 / fevereiro
Arquivo object code 25 de fevereiro
por Cristina Mendes última modificação 09/10/2019 16h29
Localizado em Transparência / / 2019 / fevereiro
Arquivo Contrato 001 2025
por Cristina Mendes última modificação 08/08/2025 16h45
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / 2025