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Resolução nº 002
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por Cristina Mendes
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publicado
18/06/2015
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última modificação
08/07/2015 11h18
Contas do Ex-Prefeito Gerson Rosa de Moraes
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2013
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Resolução nº 003
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por Cristina Mendes
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publicado
18/06/2015
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última modificação
08/07/2015 11h18
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do Art. 5º inciso II do § 3º do Art. 37 e no § 2º do Art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2013
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Resolução nº 004
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por Cristina Mendes
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publicado
18/06/2015
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última modificação
08/07/2015 11h18
“Outorga títulos de cidadania pontalense do araguaia"
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2013
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Resolução nº 005
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por Cristina Mendes
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publicado
18/06/2015
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última modificação
08/07/2015 11h18
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências”.
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2013
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2013
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por Cristina Mendes
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publicado
18/06/2015
Destina-se as resoluções do ano de 2013
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Resoluções
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Resolução 006
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por Cristina Mendes
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publicado
23/06/2015
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última modificação
08/07/2015 11h18
"Outorga título de cidadania pontalense"
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2014
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2014
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por Cristina Mendes
—
publicado
18/06/2015
Destina-se as resoluções do ano de 2014
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Resoluções
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Resolução 010
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por Cristina Mendes
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última modificação
19/01/2016 16h10
Outorga título de cidadania pontalense
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2015
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Resolução 011
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por Cristina Mendes
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última modificação
19/01/2016 16h11
Dispõe sobre concessão de diárias de viagens para fora do município e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2015
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Resolução nº 012
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por Cristina Mendes
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última modificação
19/01/2016 16h13
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 007/1994 (sobre a estrutura de planos cargos e salários da Câmara Municipal) e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2015
