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2015
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por Cristina Mendes
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publicado
18/06/2015
Destina-se as resoluções de 2015
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Resoluções
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resolução 013 2016.pdf
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por Cristina Mendes
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última modificação
13/07/2016 16h23
“Dispõe sobre a alteração da resolução 008/1994 (Regimento Interno da Câmara Municipal), e dá outras providências”
Localizado em
Transparência
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…
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Resoluções
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2016
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Resolução 014 16.pdf
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por Cristina Mendes
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última modificação
13/07/2016 16h23
Dispõe sobre a apreciação do PARECER PREVIO nº 139/2015-TP, exarado pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado e julgamento das CONTAS da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia – MT, exercício 2014.
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2016
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resolução 015 2016.pdf
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por Cristina Mendes
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última modificação
13/07/2016 16h24
“Aprova o pedido de Licença de Vereador”
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2016
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resolução 016 2016.pdf
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por Cristina Mendes
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última modificação
10/08/2016 14h52
Aprova pedido de licença de Vereador
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2016
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resolução 017.pdf
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por Cristina Mendes
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última modificação
04/10/2016 14h53
Aprova pedido de licença de Vereador
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2016
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2016
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por Cristina Mendes
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publicado
19/01/2016
Destinam-se as resoluções de 2016
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Resoluções
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Resolução Legislativa nº 001
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por Cristina Mendes
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última modificação
15/03/2017 16h45
“Cria Comissão Temporária para Acompanhamento e Fiscalização de Convênios para análise dos convênios firmados entre a Sudeco e o município de Pontal do Araguaia-MT.”
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2017
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Resolução Legislativa nº 002
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por Cristina Mendes
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última modificação
26/04/2017 16h16
Dispõe sobre a apreciação do PARECER PREVIO nº 58/2016-TP, exarado pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado e julgamento das CONTAS da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia – MT, exercício 2015.
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2017
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Resolução 003
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por Cristina Mendes
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última modificação
31/07/2019 15h35
Outorga títulos de Cidadania Pontalense do Araguaia e dá outras providências”.
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2017
