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Resolução 002 2025
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por Cristina Mendes
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última modificação
18/12/2025 16h46
"Aprova o pedido de Licença de Vereador”
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2025
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Resolução 003
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por Cristina Mendes
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última modificação
31/07/2019 15h35
Outorga títulos de Cidadania Pontalense do Araguaia e dá outras providências”.
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2017
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Resolução 003 2022
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por Cristina Mendes
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última modificação
17/04/2024 21h59
Dispõe sobre a alteração da resolução 007/1994 (sobre estrutura e plano de cargos e salários da Câmara Municipal), e dá outras providências”
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2022
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Resolução 003 2025
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por Cristina Mendes
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última modificação
18/12/2025 16h48
Títulos de cidadania pontalense
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2025
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Resolução 004 2017
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por Cristina Mendes
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última modificação
31/07/2019 15h36
Outorga títulos de Cidadania Pontalense do Araguaia e dá outras providências”.
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2017
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Resolução 004 2022
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por Cristina Mendes
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última modificação
17/04/2024 22h01
Outorga títulos de Cidadania Pontalense do Araguaia e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2022
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Resolução 004 2025
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por Cristina Mendes
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última modificação
18/12/2025 16h49
Acrescenta o artigo 202-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia, para dispor sobre a proibição de realização de velórios nas dependências da Câmara Municipal, salvo no caso de autoridades públicas.
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2025
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Resolução 005 2017
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por Cristina Mendes
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última modificação
31/07/2019 15h37
Outorga títulos de Cidadania Pontalense do Araguaia e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2017
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Resolução 005 2022
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por Cristina Mendes
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última modificação
07/06/2024 17h30
Regulamenta a Lei n.º 13.460/2017 que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, no âmbito da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia-MT.
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2022
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Resolução 005 2025
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por Cristina Mendes
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última modificação
18/12/2025 16h49
Acrescenta os arts. 28-A a 28-H à Seção III do Capítulo I do Título II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia, para instituir o Processo de Transição Administrativa da Presidência da Câmara.
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2025
