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Portaria 007/2025
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por Cristina Mendes
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última modificação
04/02/2025 18h13
Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação e Equipe de Apoio para desempenho das funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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2025
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Portaria 011 2024
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por Cristina Mendes
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última modificação
07/06/2024 17h12
Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação e Equipe de Apoio para desempenho das funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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2024
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Resolução 002 2022
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por Cristina Mendes
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última modificação
15/09/2022 15h33
Dispõe sobre a adequação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de acordo com a Lei Municipal nº 928/2020”.
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2022
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Em sessão, presidente da Câmara de Pontal do Araguaia presta contas; recesso vai até agosto
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por assessoria
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publicado
29/06/2022
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registrado em:
sessão
Durante a sessão ainda foram aprovados quatro projetos de lei e três indicações
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Quatros projetos de lei são aprovados na última sessão da Câmara de Pontal do Araguaia
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por Assessoria de Comunicação - Câmara dos Vereadores.
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publicado
19/04/2022
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registrado em:
sessão
A sessão ainda contou com a aprovação de mais 10 indicações e uma monção de aplausos entregue.
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Portaria 014 2024
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por Cristina Mendes
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última modificação
07/06/2024 17h19
Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação e Equipe de Apoio para desempenho das funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133 de 2021.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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2024
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Brasão
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por Cristina Mendes
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publicado
04/08/2015
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última modificação
18/09/2024 11h20
Conheça o brasão do município de Pontal do Araguaia.
Localizado em
Sobre a Câmara
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História
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Bandeira
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por Cristina Mendes
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publicado
04/08/2015
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última modificação
18/09/2024 11h19
Conheça a bandeira do município de Pontal do Araguaia.
Localizado em
Sobre a Câmara
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História
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Aprovado Projeto de Lei que disciplina estacionamento em farmácias durante sessão
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por Konrad Felipe / Assessoria
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publicado
26/11/2019
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última modificação
07/10/2024 15h20
Aconteceu na noite de segunda-feira (18), a 113ª sessão da Câmara de Pontal do Araguaia. Os vereadores aprovaram um Projeto de Lei, seis Projetos de Resolução, uma Indicação e uma Moção de Aplausos do Legislativo.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Decreto 022 2024
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por Cristina Mendes
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última modificação
26/08/2024 14h25
Regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei Federal nº 14.133/21, para dispor sobre o Plano de Contratação Anual (PCA), no âmbito da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia-MT, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Plano de Contratações Anual
