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Câmara aprova projeto “Minha Casa, Meu porto Seguro” em Pontal do Araguaia
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por Assessoria
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publicado
18/05/2022
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registrado em:
sessão
A sessão ainda contou com a aprovação de quatro Projetos de Lei, além de setes indicações e de um requerimento.
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Decreto Legislativo 022 2024
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por Cristina Mendes
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última modificação
02/07/2025 14h34
Regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei Federal nº 14.133/21, para dispor sobre o Plano de Contratação Anual (PCA), no âmbito da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia-MT, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Decretos Legislativos
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Lei Orgânica atualizada em 18 04 2016
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por Cristina Mendes
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última modificação
13/07/2016 22h51
Localizado em
Sobre a Câmara
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Lei Orgânica Municipal
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Câmara finaliza sessão com indicações voltadas para infraestrutura de Pontal do Araguaia
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por Assessoria de Comunicação - Câmara dos Vereadores de Pontal do Araguaia
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publicado
06/04/2022
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última modificação
06/04/2022 19h04
A sessão ainda contou com a aprovação de projetos de lei e requerimento pelos vereadores.
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Câmara realiza sessão e aprova Veto do Executivo
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por Konrad Felipe / Assessor
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publicado
28/11/2019
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última modificação
07/10/2024 15h20
Aconteceu na noite de segunda-feira (25), a 114ª sessão da Câmara de Pontal do Araguaia. Os vereadores aprovaram um Veto, dois Projeto de Lei do Executivo, cinco Projetos de Resolução, quatro Requerimento e duas Moções do Legislativo.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei Municipal 1030 2021
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por Cristina Mendes
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última modificação
21/02/2025 15h08
Localizado em
Transparência
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Estatuto dos Servidores
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Rodapé do Portal
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por Interlegis
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última modificação
16/05/2025 10h21
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
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Edital de Licitação
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por Cristina Mendes
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publicado
05/08/2014
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última modificação
08/07/2015 11h17
Referente a Carta Convite nº 001/2014
Localizado em
Transparência
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…
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Licitação
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Editais
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Contratação Avante.pdf
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por Cristina Mendes
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última modificação
23/04/2024 16h26
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Transparência
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…
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2024
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Processo Contratação Avante Consultoria
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agosto
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por Cristina Mendes
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última modificação
18/10/2017 16h59
Localizado em
Transparência
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Prestação de Contas 2017
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Repasse vindo do Poder Executivo
