Decretos Legislativos

por Cristina Mendes publicado 16/01/2015 00h43, última modificação 16/01/2015 00h43

Decreto nº 001/12

Pedido de Licença do Prefeito Municipal

Decreto nº 001/12 - Leia mais…

Decreto nº 002/12

Convoca candidato aprovado no concurso público nº 001/2011 e dá outras providências

Decreto nº 002/12 - Leia mais…

Decreto 003/12

Estipula jornada de trabalho que menciona e dá outras providências

Decreto 003/12 - Leia mais…

Decreto 004/14

Dispõe sobre prorrogação de prazo para implantação do Plano Anual de Auditoria Interna para uso interno da Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia-MT.

Decreto 004/14 - Leia mais…

Decreto Legislativo nº 001 2018

Dispõe sobre a apreciação do PARECER nº 124/2017 - TP, exarado pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e julgamento das CONTAS da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia – MT, exercício 2016.

Decreto Legislativo nº 001 2018 - Leia mais…

Decreto Legislativo nº 002 2018

Dispõe sobre a regulamentação do uso da Tribuna Livre no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 002 2018 - Leia mais…

Decreto Legislativo nº 003 2018

Suspende a Sessão Ordinária da Câmara Municipal e expediente da Secretaria nos termos que menciona.

Decreto Legislativo nº 003 2018 - Leia mais…

Decreto Legislativo nº 004 2018

Dispõe sobre antecipação do recesso parlamentar da Câmara Municipal no mês de julho de 2018.

Decreto Legislativo nº 004 2018 - Leia mais…

Decreto Legislativo nº 005 2018

Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento de gênero de travestis, mulheres e homens transexuais no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 005 2018 - Leia mais…

Decreto Legislativo nº 006 2019

Dispõe sobre antecipação do recesso parlamentar da Câmara Municipal no mês de julho de 2019.

Decreto Legislativo nº 006 2019 - Leia mais…

Decreto Legislativo 007 2020

Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19).

Decreto Legislativo 007 2020 - Leia mais…

Decreto Legislativo 008 2020

Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências.

Decreto Legislativo 008 2020 - Leia mais…

Decreto Legislativo 009 2020

Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19).

Decreto Legislativo 009 2020 - Leia mais…

Decreto 010 2020

Dispõe sobre a apreciação do PARECER nº 110/2019 - TP, exarado pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e julgamento das CONTAS da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia – MT, exercício 2018.

Decreto 010 2020 - Leia mais…

Decreto 011 2020

Dispõe sobre a apreciação do PARECER nº 16/2020 - TP, exarado pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e julgamento das CONTAS da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia – MT, exercício 2017.

Decreto 011 2020 - Leia mais…

Ações do documento