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por Cristina Mendes — última modificação 28/05/2025 15h39
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por Cristina Mendes — última modificação 28/05/2025 15h52
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por Cristina Mendes — última modificação 28/05/2025 15h55
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Câmara aprova mudança no horário das Sessões Ordinárias para as 19h
por Cristina Mendes — publicado 03/06/2025
Ministro da Agricultura Carlos Fávaro visita Pontal do Araguaia pela primeira vez e assina Ordem de Serviço ao lado dos vereadores
por Cristina Mendes — publicado 02/07/2025
Câmara Municipal entrou em recesso legislativo a partir de 1º de julho; sessões retornam em agosto
por Cristina Mendes — publicado 02/07/2025
Arquivo Decreto Legislativo 020 2024
por Cristina Mendes — última modificação 02/07/2025 14h31
Institui Verba Indenizatoria e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo nº 021 2024
por Cristina Mendes — última modificação 02/07/2025 14h34
Dispõe sobre os empréstimos consignados da Câmara Municipal e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo 022 2024
por Cristina Mendes — última modificação 02/07/2025 14h34
Regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei Federal nº 14.133/21, para dispor sobre o Plano de Contratação Anual (PCA), no âmbito da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia-MT, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo 023 2024
por Cristina Mendes — última modificação 02/07/2025 14h36
Dispõe sobre luto oficial por 3 dias na Câmara Municipal e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Decretos Legislativos
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