-
Decreto 014 2023
-
por Cristina Mendes
—
última modificação
17/04/2024 17h39
Dispõe sobre a apreciação do PARECER nº 186/2022 - PP, exarado pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e julgamento das CONTAS da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia – MT, exercício 2021.
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Decretos Legislativos
-
Decreto 015 2023
-
por Cristina Mendes
—
última modificação
17/04/2024 17h40
Dispõe sobre a realização de sessões virtuais da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Decretos Legislativos
-
Decreto 016 2023
-
por Cristina Mendes
—
última modificação
17/04/2024 17h41
Dispõe sobre correção do Decreto Legislativo nº 014 de 29 de março de 2023.
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Decretos Legislativos
-
Decreto Legislativo 017 2024
-
por Cristina Mendes
—
última modificação
17/04/2024 17h42
Dispõe sobre a apreciação do PARECER nº 117/2023 - PP, exarado pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e julgamento das CONTAS da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia – MT, exercício 2024.
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Decretos Legislativos
-
Decreto Legislativo 018 2024
-
por Cristina Mendes
—
última modificação
17/04/2024 17h43
Institui a verba de natureza indenizatória na Câmara Municipal de Pontal do Araguaia-MT, e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Decretos Legislativos
-
Decreto Legislativo 019 2024
-
por Cristina Mendes
—
última modificação
17/04/2024 17h44
Luto Oficial
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Decretos Legislativos
-
2023
-
por Cristina Mendes
—
publicado
17/04/2024
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Portarias
-
Portaria 006 2022
-
por Cristina Mendes
—
última modificação
17/04/2024 17h47
“Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências”.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
2022
-
Portaria 007 2022
-
por Cristina Mendes
—
última modificação
17/04/2024 17h48
Dispõe sobre nomeação de Pessoal para cargo Comissionado e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
2022
-
Portaria 008 2022
-
por Cristina Mendes
—
última modificação
17/04/2024 17h49
Dispõe sobre nomeação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências”.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
2022