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Termo de Referência
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por Cristina Mendes
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última modificação
23/01/2026 15h54
Dispensa nº 001 2026
Localizado em
Transparência
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Licitação
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Aviso de Dispensa
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Dispensa de Licitação 001 2026
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por Cristina Mendes
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última modificação
22/01/2026 18h20
Refere-se a aviso de dispensa de licitação, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, criação, gestão, monitoramento e produção de conteúdo para as redes sociais oficiais e canais digitais da Câmara Municipal e site institucional, visando a publicidade e a transparência das atividades legislativas.
Localizado em
Transparência
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Licitação
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Aviso de Dispensa
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Aviso de Dispensa
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por Cristina Mendes
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publicado
22/01/2026
Avisos de dispensa de licitação
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Licitação
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2026
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por Cristina Mendes
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publicado
12/01/2026
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Portarias
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NOTA DE ESCLARECIMENTO
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por Cristina Mendes
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publicado
26/12/2025
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Decreto 029 2025
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por Cristina Mendes
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última modificação
18/12/2025 16h52
Suspende a Sessão Ordinária da Câmara Municipal e expediente da Secretaria nos termos que menciona.
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Decretos Legislativos
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Resolução 005 2025
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por Cristina Mendes
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última modificação
18/12/2025 16h49
Acrescenta os arts. 28-A a 28-H à Seção III do Capítulo I do Título II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia, para instituir o Processo de Transição Administrativa da Presidência da Câmara.
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2025
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Resolução 004 2025
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por Cristina Mendes
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última modificação
18/12/2025 16h49
Acrescenta o artigo 202-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia, para dispor sobre a proibição de realização de velórios nas dependências da Câmara Municipal, salvo no caso de autoridades públicas.
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2025
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Resolução 003 2025
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por Cristina Mendes
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última modificação
18/12/2025 16h48
Títulos de cidadania pontalense
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2025
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Resolução 002 2025
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por Cristina Mendes
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última modificação
18/12/2025 16h46
"Aprova o pedido de Licença de Vereador”
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2025
