Resultado da busca por lei

140 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Resolução 016 2024
por Cristina Mendes última modificação 07/06/2024 17h54
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA - MT.
Localizado em Transparência / / Resoluções / 2024
Arquivo object code Edital de Licitação
por Cristina Mendes última modificação 02/10/2015 17h31
Referente ao Processo Licitatório nº 003/2015
Localizado em Transparência / / Licitação / Editais
Arquivo PDF document Edital de Licitação
por Cristina Mendes publicado 16/01/2015 última modificação 08/07/2015 11h17
Carta Convite nº 001/2015
Localizado em Transparência / / Licitação / Editais
Arquivo audio/x-realaudio Edital de Prorrogação de Abertura
por Cristina Mendes última modificação 14/10/2015 17h06
Prorrogação de abertura do edital nº 003/15
Localizado em Transparência / / Licitação / Editais
Câmara adia votação do projeto de loteamento urbano e aprova 14 indicações na última sessão
por Cristina Mendes publicado 22/02/2022
Entre as indicações, o vereador Vinicius Medeiros (PSD), solicitou recursos ao deputado estadual Thiago Silva (MDB), para que seja executado a 2° edição do Festival do Pequi no município.
Arquivo PDF document contrato_001-2016 G R M.pdf
por Cristina Mendes última modificação 17/02/2016 17h09
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / 2016
Hino Municipal
por Cristina Mendes publicado 19/08/2015 última modificação 18/09/2024 11h20
Conheça o hino municipal de Pontal do Araguaia.
Localizado em Sobre a Câmara / História
Câmara realiza sessão e aprova autorização de desconto no IPTU 2020
por Konrad Felipe / Assessor publicado 09/12/2019 última modificação 07/10/2024 15h20
Aconteceu na noite de segunda-feira (2/12), a 115ª sessão da Câmara de Pontal do Araguaia. Os vereadores aprovaram um Projeto de Lei do Executivo, um Projeto de Resolução, dois Requerimentos, quatro Indicações e uma Moção de Aplausos do Legislativo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Contrato 002 2019
por Cristina Mendes última modificação 03/05/2019 15h06
Envio de Informe via Aplic para o TCE
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / Contratos 2019
Arquivo Contrato 001 2019
por Cristina Mendes última modificação 03/05/2019 15h03
Locação de Sistema Integrado de Contabilidade Pública
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / Contratos 2019