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Portaria 011 2025
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por Cristina Mendes
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última modificação
02/07/2025 15h34
Dispõe sobre revogação de Portaria e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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2025
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Portaria 012 2025
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por Cristina Mendes
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última modificação
02/07/2025 15h35
Dispõe sobre nomeação para pessoal em cargo comissionado e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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2025
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Portaria 013 2025
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por Cristina Mendes
—
última modificação
02/07/2025 15h56
Dispõe sobre nomeação para pessoal em cargo comissionado e dá outras providências”.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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2025
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Portaria 014 2025
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por Cristina Mendes
—
última modificação
02/07/2025 15h58
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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2025
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Resolução 020 2024
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por Cristina Mendes
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última modificação
02/07/2025 16h00
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 008/94, DE 26 DE SETEMBRO DE 1994, QUE: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA/MT”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2024
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Emenda a Lei Organica 008 2024
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por Cristina Mendes
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última modificação
02/07/2025 16h02
MODIFICA O ART. 21 E SEU § 5º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (LOM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Emendas a Lei Orgânica Municipal
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Gestão de Pessoas
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por Cristina Mendes
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publicado
08/08/2025
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última modificação
03/09/2025 17h28
Localizado em
Transparência
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2025
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por Cristina Mendes
—
publicado
08/08/2025
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Contratos e Aditivos
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Contrato 001 2025
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por Cristina Mendes
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última modificação
08/08/2025 16h45
Localizado em
Transparência
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Contratos e Aditivos
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2025
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Contrato 002 2025
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por Cristina Mendes
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última modificação
08/08/2025 16h46
Localizado em
Transparência
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Contratos e Aditivos
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2025