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Resolução 010
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por Cristina Mendes
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última modificação
05/06/2020 14h55
Outorga títulos de Cidadania Pontalense do Araguaia e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2019
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Resolução 010 2023
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por Cristina Mendes
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última modificação
07/06/2024 17h42
Aprova o pedido de Licença de Vereador
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2023
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Resolução 011
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por Cristina Mendes
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última modificação
19/01/2016 16h11
Dispõe sobre concessão de diárias de viagens para fora do município e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2015
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Resolução 011 2023
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por Cristina Mendes
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última modificação
07/06/2024 17h42
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2023
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resolução 013 2016.pdf
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por Cristina Mendes
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última modificação
13/07/2016 16h23
“Dispõe sobre a alteração da resolução 008/1994 (Regimento Interno da Câmara Municipal), e dá outras providências”
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2016
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Resolução 013 2024
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por Cristina Mendes
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última modificação
07/06/2024 17h48
Dispõe sobre a criação da TV Câmara Municipal (Canal Legislativo) destinada à divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2024
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Resolução 014 16.pdf
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por Cristina Mendes
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última modificação
13/07/2016 16h23
Dispõe sobre a apreciação do PARECER PREVIO nº 139/2015-TP, exarado pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado e julgamento das CONTAS da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia – MT, exercício 2014.
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2016
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Resolução 014 2024
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por Cristina Mendes
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última modificação
07/06/2024 17h52
Dispõe sobre a denominação do Saguão da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia-MT, “PREFEITO AERITON WAGNER CASTRO DOS SANTOS”.
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2024
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resolução 015 2016.pdf
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por Cristina Mendes
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última modificação
13/07/2016 16h24
“Aprova o pedido de Licença de Vereador”
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2016
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Resolução 015 2024
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por Cristina Mendes
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última modificação
07/06/2024 17h53
Dispõe sobre a denominação da Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia-MT, “VEREADOR PEDRO REINALDO DE ARAÚJO – PEDRÃO”.
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2024
