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Resolução 004 2017
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por Cristina Mendes
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última modificação
31/07/2019 15h36
Outorga títulos de Cidadania Pontalense do Araguaia e dá outras providências”.
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2017
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Resolução 004 2022
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por Cristina Mendes
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última modificação
17/04/2024 22h01
Outorga títulos de Cidadania Pontalense do Araguaia e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2022
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Resolução 004 2025
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por Cristina Mendes
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última modificação
18/12/2025 16h49
Acrescenta o artigo 202-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia, para dispor sobre a proibição de realização de velórios nas dependências da Câmara Municipal, salvo no caso de autoridades públicas.
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2025
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Resolução 005 2017
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por Cristina Mendes
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última modificação
31/07/2019 15h37
Outorga títulos de Cidadania Pontalense do Araguaia e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2017
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Resolução 005 2022
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por Cristina Mendes
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última modificação
07/06/2024 17h30
Regulamenta a Lei n.º 13.460/2017 que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, no âmbito da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia-MT.
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2022
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Resolução 005 2025
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por Cristina Mendes
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última modificação
18/12/2025 16h49
Acrescenta os arts. 28-A a 28-H à Seção III do Capítulo I do Título II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia, para instituir o Processo de Transição Administrativa da Presidência da Câmara.
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2025
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Resolução 006
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por Cristina Mendes
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publicado
23/06/2015
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última modificação
08/07/2015 11h18
"Outorga título de cidadania pontalense"
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2014
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Resolução 006 2017
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por Cristina Mendes
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última modificação
31/07/2019 15h37
Dispõe sobre licença de Vereador
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2017
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Resolução 006 2022
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por Cristina Mendes
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última modificação
07/06/2024 17h32
“Modifica o Art. 15 do Regimento Interno e dá outras providências”.
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2022
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Resolução 007 2018
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por Cristina Mendes
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última modificação
31/07/2019 15h39
Outorga títulos de Cidadania Pontalense do Araguaia e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2018
