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Portaria 004
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por Cristina Mendes
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última modificação
05/06/2020 14h47
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo comissionado e dá outras providências.
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Publicações
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…
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Portarias
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2020
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2019
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por Cristina Mendes
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publicado
05/06/2020
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Atos Administrativos
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Resoluções
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2020
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por Cristina Mendes
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publicado
05/06/2020
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Publicações
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Atos Administrativos
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Resoluções
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Resolução 008
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por Cristina Mendes
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última modificação
05/06/2020 14h53
Modifica o Art. 5º do Regimento Interno e dá outras providências”.
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Publicações
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Resoluções
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2019
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Resolução 009
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por Cristina Mendes
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última modificação
05/06/2020 14h54
“Cria a Comissão Especial de Vereadores”
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Resoluções
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2019
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Resolução 010
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por Cristina Mendes
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última modificação
05/06/2020 14h55
Outorga títulos de Cidadania Pontalense do Araguaia e dá outras providências
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Resoluções
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2019
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Decreto Legislativo 007 2020
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por Cristina Mendes
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última modificação
05/06/2020 14h57
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19).
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Atos Administrativos
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Decretos Legislativos
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Decreto Legislativo 008 2020
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por Cristina Mendes
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última modificação
05/06/2020 14h58
Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências.
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Atos Administrativos
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Decretos Legislativos
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Decreto Legislativo 009 2020
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por Cristina Mendes
—
última modificação
05/06/2020 15h04
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19).
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Atos Administrativos
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Decretos Legislativos
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Emenda a LOM 006 2019
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por Cristina Mendes
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última modificação
05/06/2020 15h06
“Modifica o Art. 15 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
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Atos Administrativos
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Emendas a Lei Orgânica Municipal
