Sessão Ordinária de 17 de agosto
RESUMO DA 134ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2020
PROJETOS DE LEIS
PROJETO DE LEI Nº 934 DE 2020 - Vindo do Executivo: Altera redação de incisos do artigo 1º e 3º da Lei Municipal nº 950/2019 e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI Nº 935 DE 2020 - Vindo do Executivo: Autoriza a abrir Crédito Adicional Suplementar, cria elemento de despesa no orçamento geral do município de Pontal do Araguaia-MT, no valor de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil reais e quinhentos reais) APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 936 DE 2020 - Vindo do Executivo: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 885/2018 e dá outras providências. ENCAMINHADO A CCJR
PROJETO DE LEI Nº 937 DE 2020 - Vindo do Executivo: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Especial. ENCAMINHADO A CCJR.
PROJETO DE LEI Nº 042 DE 2020 - Ver. Claudio Freitas – DEM: Dispõe sobre a interrupção no fornecimento de serviços essenciais motivada por inadimplemento de consumidor e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 044 DE 2020 - Ver. Claudio Freitas – DEM: Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela lei Maria da Penha. ENCAMINHADO A CCJR.
REQUERIMENTOS
(APROVADOS POR UNANIMIDADE)
REQUERIMENTOS Nºs 387 e 388 DE 2020 - Ver. Flavio Pereira Machado – PSB:
Requer ao Executivo:
1) Informações dos valores atualizados da dívida da imobiliária pontaleste com o município;
2) Informações sobre o processo de dação de acordo entre a imobiliária e prefeitura.
REQUERIMENTO Nº 389 DE 2020 - Ver. Leandro de Carlos Cardoso – PSB:
Requer ao Executivo, informações detalhadas e documentadas sobre os repasses ao Funapem e descontos previdenciários nas folhas dos servidores públicos municipais.
INDICAÇÕES
(APROVADAS POR UNANIMIDADE)
INDICAÇÕES Nºs 1166 a 1171 DE 2020 - Verª. Mara Rubia - DEM
Solicita ao Executivo:
1) A contratação de mais um motorista para a ambulância;
2) Que faça as podas de árvores na Avenida Universitária;
3) Reparos na calçada na esquina da rotatória da praça da Biblia;
4) A limpeza do bueiro da Avenida Universitária em frente a bicicletaria do Lucione;
5) A limpeza da rampa da rua Leontina Rodrigues, acesso ao rio Garças e rua Pe. Teixeira;
6) Fazer o meio fio na rua Leontina Rodrigues
INDICAÇÃO Nº 1172 DE 2020 - Ver. Claudio Freitas - DEM
Solicita ao Executivo, reajuste salarial aos profissionais da saúde que estão frente a pandemia do Covid 19.
INDICAÇÕES NºS 1174 A 1179 DE 2020 - Ver. Edilson dos Anjos Carvalho - PP
Solicita ao Executivo:
1) A retirada da lama do lago, onde escorre a água que vem da ETA;
2) A construção de dois vestiários com banheiros no ginásio André Maggi;
3) A construção de banheiros na quadra Jonas Pinheiro;
4) A colocação de câmeras na entrada e saída da cidade e na rotatória do centro;
5) A colocação de placas e números de identificação de ruas, bairros e residências;
6) A colocação de um transformador na rua Bélgica, no bairro João Rocha
INDICAÇÃO Nº 1180 DE 2020 - Verª. Fabiana Corte - MDB
Solicita ao Executivo, a contratação de uma fisioterapeuta para que fique à disposição de atendimentos domiciliares.
MOÇÕES
(APROVADA POR UNANIMIDADE)
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 142 DE 2020 - Ver. Flavio Pereira Machado - PSB
Aos servidores da Saúde e Vigilância Sanitária que estão à frente da batalha contra o Covid 19.
PRÓXIMA SESSÃO:
135ª SESSÃO ORDINÁRIA
24/08/2020 ÀS 20 HORAS