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Resumo da 148ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia
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por Cristina Mendes
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publicado
27/11/2024
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Lei Municipal 955/2019
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por Cristina Mendes
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última modificação
08/05/2025 15h42
Localizado em
Transparência
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Verbas Indenizatórias
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CÂMARA MUNICIPAL REALIZA A ULTIMA SESSÃO DO ANO
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por Cristina Mendes
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publicado
11/04/2024
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última modificação
11/04/2024 14h49
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Resolução Legislativa 018 2024
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por Cristina Mendes
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última modificação
02/07/2025 14h55
Institui gratificação ao agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação, de que trata a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a lei municipal nº 1205/2024, e a resolução nº 051/2024, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2024
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Sessão Ordinária de 17 de agosto
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por Cristina Mendes
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publicado
19/08/2020
A Câmara Municipal realizou mais uma sessão ordinária na ultima segunda-feira (17/08) , foram aprovados 03 (três) projetos de leis do Executivo, 01 (um) projeto de lei do Legislativo, 03 (três) requerimentos, 15 (quinze) indicações e
01 (uma) moção
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Emenda a LOM 006 2019
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por Cristina Mendes
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última modificação
05/06/2020 15h06
“Modifica o Art. 15 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Emendas a Lei Orgânica Municipal
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LOMatualizada2023.pdf
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por Cristina Mendes
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última modificação
11/04/2024 15h01
Localizado em
Sobre a Câmara
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Lei Orgânica Municipal
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receita mês 07.pdf
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por Cristina Mendes
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última modificação
22/09/2017 14h27
Localizado em
Transparência
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Repasse vindo do Poder Executivo
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julho
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Resolução 002 2022
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por Cristina Mendes
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última modificação
15/09/2022 15h33
Dispõe sobre a adequação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de acordo com a Lei Municipal nº 928/2020”.
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2022
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Portaria 007/2025
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por Cristina Mendes
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última modificação
04/02/2025 18h13
Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação e Equipe de Apoio para desempenho das funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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2025
