-
Decreto Legislativo 024 2024
-
por Cristina Mendes
—
última modificação
02/07/2025 14h39
Dispõe sobre a apreciação do PARECER PRÉVIO nº 94/2024 - PP, exarado pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e julgamento das CONTAS da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia – MT, exercício 2023.
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Decretos Legislativos
-
Decreto Legislativo 025 2025
-
por Cristina Mendes
—
última modificação
02/07/2025 14h41
“Dispõe sobre o índice de inflação do Governo Federal à correção salarial aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia-MT, e dá outras providências.”
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Decretos Legislativos
-
Decreto Legislativo 026 2025
-
por Cristina Mendes
—
última modificação
02/07/2025 14h44
“Dispõe sobre os empréstimos consignados da Câmara Municipal e dá outras providências.”
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Decretos Legislativos
-
Decreto Legislativo 027 2025
-
por Cristina Mendes
—
última modificação
02/07/2025 14h45
Suspende a Sessão Ordinária da Câmara Municipal e expediente da Secretaria nos termos que menciona.
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Decretos Legislativos
-
Decreto Legislativo 028 2025
-
por Cristina Mendes
—
última modificação
02/07/2025 14h47
Institui a verba de natureza indenizatória na Câmara Municipal de Pontal do Araguaia-MT, e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Decretos Legislativos
-
Resolução Legislativa 017 2024
-
por Cristina Mendes
—
última modificação
02/07/2025 14h52
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia/MT, para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Resoluções
/
2024
-
Resolução Legislativa 018 2024
-
por Cristina Mendes
—
última modificação
02/07/2025 14h55
Institui gratificação ao agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação, de que trata a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a lei municipal nº 1205/2024, e a resolução nº 051/2024, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Resoluções
/
2024
-
Resolução Legislativa 019 2024
-
por Cristina Mendes
—
última modificação
02/07/2025 14h56
Outorga títulos de Cidadania Pontalense do Araguaia e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Resoluções
/
2024
-
Resolução 001 2025
-
por Cristina Mendes
—
última modificação
02/07/2025 15h26
Altera a redação do artigo 83 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia – MT, que dispõe sobre o horário das Sessões Ordinárias.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Resoluções
/
2025
-
Portaria 010 2025
-
por Cristina Mendes
—
última modificação
02/07/2025 15h33
Dispõe sobre revogação de Portaria e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
2025
